Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 9/2024 - Indicação
Data apresentação:
1 de março de 2024
Ementa: Fazer o asfalto e meio fio das ruas e reforma da praça - Rua Geraldo Lourenço e Rua Moisés Alves de Holanda no povoado do Extrema
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IND 8/2024 - Indicação
Data apresentação:
1 de março de 2024
Ementa: Dá continuidade a obra da quadra poliesportiva do povoado da extrema
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PLOE 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL 1.362/2015; SALÁRIO BASE DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE
OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 7/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Fazer um projeto de lei de reajuste salarial dos conselheiros tutelares, conforme determina a lei
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IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Fazer a doação de kits escolares e fardamento para os alunos da rede pública municipal de Ouricuri/PE
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IND 4/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Retomar a obra do Ginásio São Pedro e da creche Barra de São Pedro, Ouricuri/PE
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2024
Ementa: "CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, CONFORME ESTABELECIDO NA ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário para repasse dos valores relacionados ao piso nacional da enfermagem do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ouricuri, Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 3/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Indica ao Prefeito de Ouricuri/PE a realização de conserto e manutenção da rede de saneamento básico e da iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, com urgência.
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IND 2/2024 - Indicação
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Reforma e reativação do teatro popular Carlota Peixoto
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IND 1/2024 - Indicação
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Restauração do telhado da igreja Nossa Senhora dos Remédios ( igreja do cemitério )
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