Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
437 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 18/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Que seja determinado locais de desembarque e embarque, próximos às escolas municipais e estaduais, na cidade, de alunos vindo de áreas rurais.
|
- |
||
|
PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Câmara Municipal de Ouricuri - CMO Órgão |
||
|
IND 15/2024 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito de Ouricuri/PE para restauração da estrada de acesso ao Bairro Bom Jesus e realização de limpeza no referido bairro.
|
- |
||
|
PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURICURI PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE OURICURI-CDL OURICURI-PE.
|
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
||
|
PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
1 de abril de 2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 825/97, FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
||
|
IND 14/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Recuperação do asfalto da Avenida Tamboril que dá acesso a faculdade Felipe coelho e Instituto Federal - IF
|
- |
||
|
IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: Reforma da unidade básica de saúde do Povoado do Lopes
|
- |
||
|
IND 12/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2024
Ementa: Recuperação da estrada que dá acesso ao povoado do Lopes
|
- |
||
|
PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
22 de março de 2024
Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CAАТМА. CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DE TRABALHO COM MULHERES NO ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Câmara Municipal de Ouricuri - CMO Órgão |
||
|
PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
12 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE PARA FAMÍLIAS COM INTEGRANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), E ISENÇÃO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO AS ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS ALUGADOS OU CEDIDOSA TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
||
|
IND 11/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Fazer a pavimentação da travessa São Paulo na Barra de São Pedro
|
- |
||
|
IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Pavimentação da rua que dá acesso a capela São Sebastião na Barra de São Pedro
|
- |