Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
4 de janeiro de 2024
Ementa: Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e
dá outras providências.
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Câmara Municipal de Ouricuri - CMO Órgão |
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
4 de janeiro de 2024
Ementa: Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
2 de janeiro de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
21 de dezembro de 2023
Ementa: Altera a redação do artigo da 1° da lei 1.591/2023 e dá outras providências.
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PLOE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos, da lei municipal n° 1.362/2015 salário base de engenheiro civil do município de Ouricuri.
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PLOL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
12 de dezembro de 2023
Ementa: Denominação oficializando a travessa João Otaviano Rodrigues e dá outras providências.
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IND 102/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
(PLACAS E PINTURA DE FAIXAS), EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AIRTON SENA,
DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL ATÉ O BAIRRO ALTO PARAÍSO.
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IND 101/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITO A PINTURA NO ASFALTO DE TODO CENTRO DA
CIDADE, DEMARCANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO (CARROS E MOTOS), EM
POSIÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO
TRÂNSITO.
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PLOE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício e dá outras providências.
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IND 99/2023 - Indicação
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO PARA FAZER EXAME DE VISTA NAS
ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA.
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IND 98/2023 - Indicação
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO PARA TIRAR R.G. (CARTEIRA DE
IDENTIDADE) NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA.
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