Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de novembro de 2023
Ementa: Institui a lei regulamentar relacionado ao transporte escolar doas alunos da rede pública no âmbito do município de Ouricuri.
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PLOE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de novembro de 2023
Ementa: Institui o PROIPTU- programa de incentivo ao pagamento de IPTU e dá outras providências.
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PLOL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios para prefeito e vice-prefeito e vereadores e dá outras providências.
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IND 96/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2023
Ementa: QUE SEJA REFORMADA A CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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IND 95/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2023
Ementa: QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA JOÃO NENEM DE MACÊDO.
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IND 93/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de outubro de 2023
Ementa: Conclusão do canteiro central do povoado de Cara Branca e instalação do
Parque doado pela Votorantim.
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IND 92/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de outubro de 2023
Ementa: Adquirir e montar um armário para guardar os alimentos e um fogão para a cozinha da UBS
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IND 94/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA LARGA NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E RECUPERAR O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.
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PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
20 de outubro de 2023
Ementa: Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
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PLOE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de outubro de 2023
Ementa: Institui o fundo de proteção e bem estar animal do município de Ouricuri.
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PLOE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de outubro de 2023
Ementa: Autoriza o poder executivo a alienar, por meio de doação um terreno urbano e prosperidade do município de Ouricuri para o Pajeú Nordeste.
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
6 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa CÂMARA MIRIM no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências.
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