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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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437 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 28/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Que seja colocado aparelho eletrocardiógrafo na UBS da zona rural, com exame e laudo fornecidos pelo serviço de telemedicina (resultado via internet).
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IND 27/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Construir passagens de pedestre elevada, uma em frente a Escola Minervino Damasceno Coelho e a outra em frente a Escola José Coriolano Sobrinho, nos dois sentidos da Avenida Fernando Bezerra.
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PLOL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 2 de maio de 2024
Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE "AMAS" MÃOS PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Ouricuri - CMO
Órgão
PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - CAEE, NA PRAÇA DO CÉUS - CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO PEDRO FELIPE DELMONDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Órgão
IND 17/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: A recuperação da Praça 7 de Setembro.
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IND 16/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para a conclusão da recuperação da Praça Governador Muniz Falcão
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IND 24/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Reforma de estradas de Trindade ao Vidéu; Barra a Lagoa Comprida; Barra ao Sítio Poço; Barra aos Algodões; Barra aos Bodes; Barra ao Riacho da Umbrana; Barra a Ponta da Serra; Barra ao Sítio Cedro - Ouricuri.
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IND 23/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Que se faça a reforma no posto de saúde do Alto Paraíso-Ouricuri.
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IND 43/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: QUE SEJA FEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURICURI PERNAMBUCO E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA FICAR SOBA RESPONSABILIDADE DA PARÓQUIA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESPAÇO CULTURAL "SR. MOZAR" ATÉ QUE AS OBRAS E INSTALAÇÕES DA PARÓQUIA SEJAM CONCLUÍDAS
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IND 21/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Instalação de um semáforo para regular a via de trânsito na Avenida Fernando Bezerra, nas proximidades do Novo Atacarejo
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IND 20/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Iluminação da Avenida Antonio Pedro da Silva (iniciando o semáfaro até a Praça Frei Damião)
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IND 19/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2024
Ementa: Que seja melhorado, sinalizado a parte final do canteiro central da Avenida Fernando Bezerra, BR 122, localizado em frente ao restaurante Carneiro na Brasa, próximo ao Atacarejo-Ouricuri/PE
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