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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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437 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 26/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Abertura de saída e acesso da Rua José Patu Sobrinho
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IND 25/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Pavimentação da Rua José Patu Sobrinho (rua da Life Academia)
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IND 44/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO A QUESTÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO LIXO DE OURICURI.
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IND 37/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: FORÇA TAREFA EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA OPERAÇÃO TAPА BURACO E RESTAURAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISTO QUE TEM ALGUNS PONTOS IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES - OURICURI/PE.
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IND 36/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: REGIÃO DO TAMBORIL ALTO DA AROEIRA, MALHADA GRANDE, FAZENDA BODES E SANTANA; REGIÃO DE SANTA RITA, SITIOS UMBURANA, BOA ESPERANÇA, TOMBADOR, PILÕES, MANOINO E VIRAÇÃO; REGIÃO DA FAZENDA CRUZ, COVA DO ANJO, MORCEGO, LAGOAS NOVA, ANGICO E TAPUIO-OURICURI.
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IND 35/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR SANTO REIS NO SITIO ANGICO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO ADOLFO SALUSTRIANO LOPES DO SÍTIO ANGICO E SÍTIOS VIZINHOS.
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IND 34/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA DO URUBÚ, CHAPADA, LOGRADOURO, CANTO ALEGRE, PEDRAS E FELIPE - OURICURI-PE
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IND 32/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: OURICURI AO POVOADO DO LOPES; POVOADO DO LOPES A FAZENDA MILAGRES; POVOADO DO LOPES AO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA; POVOADO DO LOPES À FAZENDA CRUZ; SITIO FAVELA AO SÍTIO PEDRA BRANCA; SÍTIO FAVELA AO SÍTIO TAPUIO; POVOADO DO LOPES AO SÍTIO GATO - OURICURI.
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IND 29/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicito ao gestor municipal, que pacientes regulados pelo TDF, cadastrados no Bolsa Família, residentes na zona rural, tenham gratuidade das passagens asseguradas em veículos particulares
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 13 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ouricuri-PE.
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Órgão
IND 31/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: RETORNAR AS AMBULÂNCIAS DOS POVOADOS DA EXTREMA; POVOADO DO VIDÉU E POVOADO DO JATOBÁ - OURICURI-PE.
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IND 30/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Conserto das estradas que ligam: Aldeia com Santa Filomena; Extrema ao Jatobá; Povoado da Extrema as seguintes localidades: Extrema ao Povoado vidéu; Extrema até Desterro; Extrema a divisa com Nascente; Extrema ao Sítio São João; A estrada da Barra com Nascente e Extrema ao Povoado Cara Branca.
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