Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
1 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.
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IND 6/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Programa de fomentos as atividades produtivas rurais ou programa rural
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IND 42/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: A CONCLUSÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTOS DO
BAIRRO CANACUÍ E TAMBÉM A COLETA DO LIXо
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IND 41/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: AS DEVIDAS MANUTENÇÕES E ESTRUTURAÇÕES DE ESGOTAMENTO,
CALÇAMENTO E MEIO FIO, DAS RUAS MARIA GENEROSA BARROS E DA RUA
JOSÉ LUIZ DE SOUZA (RUA C1) (AO LADO DA HONDA)
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PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 1.570/2023 que trata а gratificação especial com natureza indenizatória e deu outras providências.
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/106 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público
Municipal, bem como impede nomeação no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. Autoria Professora Williane Matos Barreto Alencar.
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a transparência, por meio da divulgação da relação e quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. Autoria Professora Williane Matos Barreto Alencar.
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de junho de 2024
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER DESPESAS DOS RECURSOS DESTINADOS PELA LEI ALDIR BLANC, VOLTADA PARA AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024, para atender despesas com
investimentos destinadas aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: ALTERA A LEI 1.534/2022 QUE REGE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 38/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA RUA PROJETADA,
BAIRRO FELIPE COELHO.
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