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Ano da Licitação: 2025

Processo Licitatório nº 016/2025

Inexigibilidade - nº 006/2025

Ano: 2025

PROCESSO Nº 016/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Ouricuri
CNPJ: 11.469.699/0001-50
Categoria: Serviços
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes políticos.
Agente de Contratação: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
R$ 90.000,00
Valor
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
10
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2025
Processo Nº:
016/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
006/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
016/2025
VIERA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60343000000116
R$ 90.000,00 10/06/2025 10/06/2025
a
10/06/2026
Vigente Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes políticos. 1,00 UN R$ 90.000,00 R$ 90.000,00

Dados completos da licitação

Use a barra de rolagem para visualizar todos os 10 arquivos da licitação
Título do Documento Ações
AUTORIZAÇÃO Download
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Download
COMUNICAÇÃO INTERNA Download
CONTRATO Download
DFD Download
EXTRATO DE CONTRATO Download
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Download
PARECER JURIDICO Download
TERMO DE AUTUAÇÃO Download
TERMO DE REFERÊNCIA Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes políticos. 1,00 UN R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 VIERA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12,00 R$ 7.500,00 R$ 90.000,00

Empenhos Relacionados

Empenho Unidade Orçamentária Data Fornecedor Valor Empenhado Ações
2025NE0000875
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
17/12/2025 (VIEIRA DA SILVA) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 7.500,00 Detalhes
2025NE0000820
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
24/11/2025 (VIEIRA DA SILVA) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 7.500,00 Detalhes
2025NE0000616
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
21/08/2025 (VIEIRA DA SILVA) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 7.500,00 Detalhes
2025NE0000525
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
23/07/2025 (VIEIRA DA SILVA) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 7.500,00 Detalhes
2025NE0000443
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
30/06/2025 (VIEIRA DA SILVA) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 7.500,00 Detalhes
Total de 5 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
09/06/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
09/06/2025 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
09/06/2025 13:00

Documentos e Anexos

10 documento(s)
AUTORIZAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO INTERNA
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
PARECER JURIDICO
TERMO DE AUTUAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não

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