Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 002/2025
Inexigibilidade - nº 2/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Ouricuri
CNPJ: 11.469.699/0001-50
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Constitui objeto do presente acordo a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.
Agente de Contratação: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
R$ 90.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
13
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
002/2025
002/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
2/2025
2/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contrato
Nenhum Contrato Encontrado
Esta licitação ainda não possui contrato vinculado ou a Licitação ainda não foi homologada.
Os contratos são gerados após a homologação e adjudicação da Licitação.Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Constitui objeto do presente acordo a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Ouricuri, de acordo com especificações discriminadas no projeto básico. | 12,00 | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| AUTORIZAÇÃO | Download |
| CONTRATO | Download |
| DFD | Download |
| ESTIMATIVA DA DESPESA | Download |
| EXTRATO DA LICITAÇÃO | Download |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO | Download |
| MAPA DE PESQUISA | Download |
| NOTA TÉCNICA | Download |
| PARECER JURÍDICO | Download |
| PREVISÃO DA DESPESA | Download |
| PROJETO BÁSICO | Download |
| PROPOSTA | Download |
| RAZÕES DA ESCOLHA | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Constitui objeto do presente acordo a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Ouricuri, de acordo com especificações discriminadas no projeto básico. | 12,00 | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE0000874
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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17/12/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000828
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
17/11/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000748
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
17/10/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000695
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
17/09/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000608
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
20/08/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000410
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1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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18/06/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000363
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1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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20/05/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000259
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1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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16/04/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000094
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1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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21/02/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
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2025NE0000011
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1001 - CÂMARA DE VEREADORES
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23/01/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
Total de 10 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
06/01/2025 00:00
06/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
06/01/2025 00:00
06/01/2025 00:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI
Documentos e Anexos
13 documento(s)AUTORIZAÇÃO
CONTRATO
DFD
ESTIMATIVA DA DESPESA
EXTRATO DA LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
MAPA DE PESQUISA
NOTA TÉCNICA
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DA DESPESA
PROJETO BÁSICO
PROPOSTA
RAZÕES DA ESCOLHA
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não