PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

Avanços na administração e legislação marcam a primeira reunião ordinária de vereadores em Ouricuri

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Noticias

Reunião extraordinária na Câmara Municipal de Ouricuri aprova projeto de lei para pagamento de precatórios do Fundef

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PL que elabora a LDO 2023 foi aprovado na reunião ordinária dessa terça (23)

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Vereadora Williane matos apresenta Moção de Aplauso, reconhecimento de utilidade pública algumas associações e tít

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Requerimentos são aprovados pedindo informações ao executivo municipal

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Vereador Edras Parente sugere a federalização dos Agentes de Saúde e Endemias, indicação foi aprovada pela Câmara

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereador-edras-parente-sugere-a-federalizacao-dos-agentes-de-saude-e-endemias-indicacao-foi-aprovada-pela-camara-de-ouricuri

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Câmara realiza audiência pública para LDO 2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-realiza-audiencia-publica-para-ldo-2023

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Vereadores aprovam repasse de incentivo financeiro adicional aos ACS e Agentes de Combate às Endemias de Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereadores-aprovam-repasse-de-incentivo-financeiro-adicional-aos-acs-e-agentes-de-combate-as-endemias-de-ouricuri

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Câmara Municipal de Ouricuri aprova PL que permite acordos no rateio dos precatórios do Fundef

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-municipal-de-ouricuri-aprova-pl-que-permite-acordos-no-rateio-dos-precatorios-do-fundef

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Selo de inspeção sanitária municipal é aprovado pelos vereadores de Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/selo-de-inspecao-sanitaria-municipal-e-aprovado-pelos-vereadores-de-ouricuri

Noticias

Empenho 2023NE0000229

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=229&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000230

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 04 (DIARIA) PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=230&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000231

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 04 (DIARIA) COM O VALOR UNITARIO 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=231&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000232

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 04 (DIARIA) COM O VALOR UNITARIO 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=232&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000233

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 02 (DIARIA) COM O VALOR UNITARIO 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=233&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000235

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 02 (DIARIA) COM O VALOR UNITARIO 200,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 01.04 A 04.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=235&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000236

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REFERENTE A 02 DIARIAS (DUAS) COM O VALOR UNITARIO 200,00 PARA A ASSESSORA DE COMUNICACAO COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=236&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000237

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE INSCRICOES DOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES (AS) DE CAMARA E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=237&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000525

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE PARA O VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS DURANTE O PERIODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 2023.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=525&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000533

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00, PARA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, DURANTE O PERIODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 2023.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=533&ano=2023

Despesas