PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

Avanços na administração e legislação marcam a primeira reunião ordinária de vereadores em Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/avancos-na-administracao-e-legislacao-marcam-a-primeira-reuniao-ordinaria-de-vereadores-em-ouricuri

Noticias

Reunião extraordinária na Câmara Municipal de Ouricuri aprova projeto de lei para pagamento de precatórios do Fundef

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/reuniao-extraordinaria-na-camara-municipal-de-ouricuri-discute-projeto-de-lei-para-pagamento-de-precatorios-do-fundef

Noticias

PL que elabora a LDO 2023 foi aprovado na reunião ordinária dessa terça (23)

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/pl-que-elabora-a-ldo-2023-foi-aprovado-na-reuniao-ordinaria-dessa-terca-23

Noticias

Vereadora Williane matos apresenta Moção de Aplauso, reconhecimento de utilidade pública algumas associações e tít

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereadora-williane-matos-apresenta-mocao-de-aplauso-reconhecimento-de-utilidade-publica-algumas-associacoes-e-titulo-de-cidadao-ouricuriese

Noticias

Requerimentos são aprovados pedindo informações ao executivo municipal

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/requerimentos-sao-aprovados-pedindo-informacoes-ao-executivo-municipal

Noticias

Vereador Edras Parente sugere a federalização dos Agentes de Saúde e Endemias, indicação foi aprovada pela Câmara

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereador-edras-parente-sugere-a-federalizacao-dos-agentes-de-saude-e-endemias-indicacao-foi-aprovada-pela-camara-de-ouricuri

Noticias

Câmara realiza audiência pública para LDO 2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-realiza-audiencia-publica-para-ldo-2023

Noticias

Março inicia com Sessão Ordinária em Ouricuri e pauta extensa

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/marco-inicia-com-sessao-ordinaria-em-ouricuri-e-pauta-extensa

Noticias

Vereadores aprovam repasse de incentivo financeiro adicional aos ACS e Agentes de Combate às Endemias de Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereadores-aprovam-repasse-de-incentivo-financeiro-adicional-aos-acs-e-agentes-de-combate-as-endemias-de-ouricuri

Noticias

Câmara Municipal de Ouricuri aprova PL que permite acordos no rateio dos precatórios do Fundef

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-municipal-de-ouricuri-aprova-pl-que-permite-acordos-no-rateio-dos-precatorios-do-fundef

Noticias

Empenho 2023NE0000005

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE OBRIGACAOES PATRONAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVICOS DESTA CAMARA MUNICIPAL. PARA O EXERCICIO DE2023.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000209

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 300,00 PARA (PRESIDENTE) FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=209&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000219

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR JOSE SILVA DE OLIVEIRA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=219&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000220

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=220&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000221

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO NORONHA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=221&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000222

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=222&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000223

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR MARCIVA LEITE DANTAS COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=223&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000224

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=224&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000225

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 140,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=225&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000228

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=228&ano=2023

Despesas