PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

VEREADORES DIALOGAM COM SERVIDORES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereadores-dialogam-com-servidores-sobre-o-projeto-de-lei-que-institui-o-regime-de-previdencia-complementar

Noticias

Presidente da Câmara Municipal de Ouricuri convoca sessão extraordinária para discutir projeto de criação da Guarda

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/presidente-da-camara-municipal-de-ouricuri-convoca-sessao-extraordinaria-para-discutir-projeto-de-criacao-da-guarda-civil-municipal

Noticias

Presidente Iran Severo comenta participação de vereadores em Congresso da UVP

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/presidente-iran-severo-comenta-participacao-de-vereadores-em-congresso-da-uvp

Noticias

Câmara concede pedido de vista do Projeto 012/2022 Poder Executivo para vereadores

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-concede-pedido-de-vista-do-projeto-012-2022-poder-executivo-para-vereadores

Noticias

PL que elabora a LDO 2023 foi aprovado na reunião ordinária dessa terça (23)

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/sem-slug-7

Noticias

Em Ouricuri, vereadores aprovam complementaçao salarial para enfermeiros

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/sem-slug-11

Noticias

Aprovadas moções de aplausos, títulos de cidadãos são aprovados pelos vereadores de Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/aprovadas-mocoes-de-aplausos-titulos-de-cidadaos-sao-aprovados-pelos-vereadores-de-ouricuri

Noticias

Câmara aprova Projeto de Lei Executivo que autoriza pagamento do Valoriza Fundeb

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/camara-aprova-projeto-de-lei-executivo-que-autoriza-pagamento-do-valoriza-fundeb

Noticias

Audiência pública em Ouricuri debate prioridades para a Lei Orçamentária Anual de 2025

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/audiencia-publica-em-ouricuri-debate-prioridades-para-a-lei-orcamentaria-anual-de-2025

Noticias

Vereadores de Ouricuri votaram projetos e indicações importantes para a população

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/blog/vereadores-de-ouricuri-votaram-projetos-e-indicacoes-importantes-para-a-populacao

Noticias

Empenho 2023NE0000005

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE OBRIGACAOES PATRONAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVICOS DESTA CAMARA MUNICIPAL. PARA O EXERCICIO DE2023.

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000209

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 300,00 PARA (PRESIDENTE) FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=209&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000219

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR JOSE SILVA DE OLIVEIRA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=219&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000220

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=220&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000221

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO NORONHA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=221&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000222

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=222&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000223

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA O VEREADOR MARCIVA LEITE DANTAS COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=223&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000224

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=224&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000225

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 140,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=225&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000228

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO REFERENTE HA 04 (QUATRO) DIARIAS COM O VALOR UNITARIO DE 280,00 PARA A VEREADORA COM DESTINO A CIDADE DE ARARIPINAPE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 31.03 A 03.04.2023

https://ouricuri.pe.leg.br/index.php/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=228&ano=2023

Despesas