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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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437 matérias | 0 em tramitação
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PLOE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 3 de outubro de 2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.
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IND 90/2023 - Indicação
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE MADEIRA (GALHOS, FOLHAS E RESTOS VEGETAIS), PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES. ASSIM, CONTRIBUINDO PARA LIMPEZA URBANA E SERVINDO DE ADUBO ORGÂNICO PARA PRAÇAS E HORTAS.
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IND 89/2023 - Indicação
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO POVOADO VIDÉU, OURICURI/PE.
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IND 88/2023 - Indicação
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: BAIXAR O PREÇO DO PRATO DE COMIDA FORNECIDO PELA COZINHA COMUNITÁRIA, E, QUE AS REFEIÇÕES BENEFICIEM ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO ..
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IND 87/2023 - Indicação
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de calçamento e implantação de saneamento básico na Travessa Geracino Antônio Coelho, localizada no Bairro Santa Maria II, neste município de Ouricuri.
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IND 86/2023 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2023
Ementa: INDICO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOQUE PLACAS NAS ENTRADAS DA CIDADE INDICANDO A PRESENÇA DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO AA- ALCÓOLICOS ANONIMOS, NO MUNICÍPIO, NA AVENIDA MANOEL IRINEU, BAIRRO AEROPORTO.
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PLOE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 14 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza a distribuição do valor recebido para a complementação do piso nacional da enfermagem, e dá outras providências.
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 18 de agosto de 2023
Ementa: Institui a criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
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PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 16 de agosto de 2023
Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE, revoga dispositivo da lei 972/2003, e dá outras providências.
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IND 85/2023 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIAT PARA A FAZENDA CRUZ. OURICURI/PE.
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IND 84/2023 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR DA FAZENDA CRUZ - OURICURI/PE.
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IND 82/2023 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: FAZER O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA FAZENDA TAMBORIL - OURICURI/PE.
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