Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 61/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: OURICURI AO POVOADO DO LOPES; POVOADO DO
LOPES A FAZENDA MILAGRES.
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IND 60/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇAO PUBLICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIAO (POPULAR CASINHAS).
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IND 59/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS RENASCENÇA (BATALHÃO) E SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (NOME DAS RUAS).
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IND 58/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DO SÃO JOÃO.
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IND 57/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DA EXTREMA OURICURI-PE.
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IND 56/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de junho de 2023
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: UMBURANA, BOА ESPERANÇA, TOMBADOR, PILÕES, VIRAÇAO, MANUINO, QUITÉRIA, SITIO NOVO,
MALHADA GRANDE, SANTANA, FAZENDA BODES, ALTO DA AROEIRA, TRANQUEIRA E DISTRITO JUÁ.
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PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.
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PLOE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da instituição guarda civil municipal de Ouricuri/PE e dá outras providências.
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IND 55/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O SÃO JOÃO DOS BAIRROS E POVOADOS COM APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
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IND 54/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO Е POSTERIORMENTE O RATEIO E DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FEDERAL DA LEI
PAULO GUSTAVO, COM TODOS OS ARTISTAS DA CIDADE DE OURICUR-PЕ.
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de maio de 2023
Ementa: Fixa em R$ 1.320,00 o menor salário a ser pago ao servidor municipal.
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IND 53/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de maio de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM (01) CENTRO DE RECUPERAÇAO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-РЕ.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |