Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 7/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2025
Ementa: Extensão da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Sítio Novo - Ouricuri/PE.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 10/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2025
Ementa: Construção de uma (01) quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora de Fátima - Ouricuri/PE.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 6/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de janeiro de 2025
Ementa: Implantação de uma casa do idoso em Ouricuri/PE.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 5/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de janeiro de 2025
Ementa: Implantação de duas casas de apoio, uma em Ouricuri e outra casa de apoio em Petrolina/PE.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de janeiro de 2025
Ementa: Recuperação das estradas do povoado do Lopes - Ouricuri/PE.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de janeiro de 2025
Ementa: Recuperação das estradas do tamboril - Ouricuri/PE.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
30 de janeiro de 2025
Ementa: Institui a campanha municipal de doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de janeiro de 2025
Ementa: Fazer a licitação do programa aração de terra para os agricultores do nosso município.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de janeiro de 2025
Ementa: Fazer a doação de kits escolares e fardamentos para alunos da rede pública.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe do reajuste do salário mínimo no âmbito do munícipio de Ouricuri.
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IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de janeiro de 2025
Ementa: uma ambulância para o povoado de Jacaré.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |
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IND 13/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de janeiro de 2025
Ementa: Uma ambulância para o povoado Jatobá.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |