Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 014/2025
Inexigibilidade - nº 005/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 014/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Ouricuri
CNPJ: 11.469.699/0001-50
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos
Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir
as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle
Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades,
bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos
em atuação.
Agente de Contratação: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
R$ 72.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
12
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
014/2025
014/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
005/2025
005/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2025 |
PEDRO IGOR APOLINÁRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
50111395000178 |
R$ 72.000,00 | 15/05/2025 |
15/05/2025 a 15/05/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | UN | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | Download |
| AVISO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| COMUNICAÇÃO INTERNA | Download |
| Comunicação Interna - Agente de Contratação | Download |
| CONTRATO | Download |
| DFD | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| JUSTIFICATIVA | Download |
| PARECER JURIDICO | Download |
| PROPOSTA DE PREÇO | Download |
| TERMO DE AUTUAÇÃO | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | UN | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRO IGOR APOLINÁRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, | 12,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE0000811
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
18/11/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000759
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
20/10/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000702
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
19/09/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000603
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
20/08/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000513
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
18/07/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000412
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
18/06/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000366
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
20/05/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000285
|
1001 - CÂMARA DE VEREADORES
|
29/04/2025 | PEDRO IGOR APOLINARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 6.000,00 | Detalhes |
Total de 8 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
12/05/2025 00:00
12/05/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
12/05/2025 08:00
12/05/2025 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
12/05/2025 13:00
12/05/2025 13:00
Documentos e Anexos
12 documento(s)AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO INTERNA
Comunicação Interna - Agente de Contratação
CONTRATO
DFD
EXTRATO DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PROPOSTA DE PREÇO
TERMO DE AUTUAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim