Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
04/04/2026 16:01:03
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
17/2022 Portaria Portaria nº 017/2022
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA.
25/07/2022
16/2022 Portaria Portaria nº 016/2022
NOMEAR MILTON ROBERTO TAVARES DA SILVA
04/07/2022
14/2022 Portaria Portaria nº 014/2022
EXONERAR VICTOR MACEDO DA SILVA
30/06/2022
13/2022 Portaria Portaria nº 013/2022
EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
01/04/2022
12/2022 Portaria Portaria nº 012/2022
CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
10/03/2022
11/2022 Portaria Portaria nº 011/2022
NOMEAR PEDRO IGOR FERREIRA APOLINARIO.
10/03/2022
10/2022 Portaria Portaria nº 010/2022
CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
01/03/2022
8/2022 Portaria Portaria nº 008/2022
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO: JANIOR DE SOUZA PEREIRA.
14/02/2022
7/2022 Portaria Portaria nº 007/2022
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO: JAMILLY ALENCAR DOS SANTOS.
10/02/2022
6/2022 Portaria Portaria nº 006/2022
EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
07/02/2022