PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá...

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

PL que elabora a LDO 2023 foi aprovado na reunião ordinária dessa terça (23)

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/pl-que-elabora-a-ldo-2023-foi-aprovado-na-reuniao-ordinaria-dessa-terca-23

Noticias

Reunião extraordinária na Câmara Municipal de Ouricuri aprova projeto de lei para pagamento de precatórios do Fundef

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/reuniao-extraordinaria-na-camara-municipal-de-ouricuri-discute-projeto-de-lei-para-pagamento-de-precatorios-do-fundef

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Câmara Municipal de Ouricuri aprova PL que permite acordos no rateio dos precatórios do Fundef

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-ouricuri-aprova-pl-que-permite-acordos-no-rateio-dos-precatorios-do-fundef

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Vereadores de Ouricuri votaram projetos e indicações importantes para a população

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Vereadores aprovam repasse de incentivo financeiro adicional aos ACS e Agentes de Combate às Endemias de Ouricuri

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Vereadora Williane matos apresenta Moção de Aplauso, reconhecimento de utilidade pública algumas associações e tít

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/vereadora-williane-matos-apresenta-mocao-de-aplauso-reconhecimento-de-utilidade-publica-algumas-associacoes-e-titulo-de-cidadao-ouricuriese

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Câmara aprova projeto de lei que transforma Agentes de Trânsito em Guardas Municipalis e o Dia do Evangélico em Ouric

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-aprova-projeto-de-lei-que-transforma-agentes-de-transito-em-guardas-municipalis-e-o-dia-do-evangelico-em-ouricuri

Noticias

Câmara de Vereadores de Ouricuri retorna Sessões Ordinárias depois do período de recesso

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-ouricuri-retorna-sessoes-ordinarias-depois-do-periodo-de-recesso

Noticias

Selo de inspeção sanitária municipal é aprovado pelos vereadores de Ouricuri

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/selo-de-inspecao-sanitaria-municipal-e-aprovado-pelos-vereadores-de-ouricuri

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Vereador Edras Parente sugere a federalização dos Agentes de Saúde e Endemias, indicação foi aprovada pela Câmara

https://ouricuri.pe.leg.br/blog/vereador-edras-parente-sugere-a-federalizacao-dos-agentes-de-saude-e-endemias-indicacao-foi-aprovada-pela-camara-de-ouricuri

Noticias

Empenho 2021NE0000002

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE COMISINADOS DESTA CAMARA MUNICIPAL.PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2021.

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2021NE0000440

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2021NE0000441

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2021NE0000442

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

https://ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2021NE0000443

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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Despesas

Empenho 2021NE0000444

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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Despesas

Empenho 2021NE0000445

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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Despesas

Empenho 2021NE0000446

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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Despesas

Empenho 2021NE0000447

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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Despesas

Empenho 2021NE0000448

Histórico: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS PARA A CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE PARA PARTICIPACAO DE DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS. NOS DIAS:21,22,23 E 24 DE OUTUBRO DE 2021...

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