A Câmara dos Vereadores de Ouricuri aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (18), em uma sessão extraordinária, o PL 18/2022, de autoria do poder executivo adequando o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 que estabelece o pagamento de R$ 2.424,00.
Os agentes e representantes sindicais acompanharam a reunião. O prefeito Ricardo Ramos e representantes da secretaria de saúde como a secretária Gardielle Andrade também acompanharam.
Após a discussão e votação do projeto, o prefeito Ricardo Ramos sancionou a nova Lei e também confirmou que vai baixar uma portaria para convocar mais 9 agentes aprovados no último concurso, ele ainda anunciou, que serão pagos os novos salários na folha de julho com retroativo do mês de maio.
Durante a assembleia, o presidente da casa, vereador Iran Severo disse que foi muito vantajoso trabalhar em união com o poder executivo e com os profissionais, ele agradeceu a todos pela disposição e empenho.
“A gente sabe que vocês têm um direito, mas que merecedor, todos os discursos dos vereadores aqui foram muito firmes em relação ao trabalho de vocês, que dedicam a vida de vocês, que chegam à casa do cidadão, para tratar, cuidar e de uma certa forma, levar o primeiro tratamento que é a prevenção. E aqui, a gente tem um diálogo, sabemos que precisamos unir forças, como eu já disse, em outra oportunidade. Para que as coisas avancem a gente precisa estar unido, e por mais que não cumpra 100% dos desejos e da vontade, que a gente contemple o maior número possível. Essa união me deixou feliz demais, hoje nós estamos numa sessão extraordinária onde houve sensibilidade de todos e que realmente é um momento de agradecer”, disse Iran Severo.
Conforme a EC 120/2022, os vencimentos dos agentes serão de 2 salários mínimos, repassados pela União aos Município. E em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, terão também direito à aposentadoria especial e adicional de insalubridade.
